Transparência

A Página apresenta dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária de cada exercício fiscal, nos termos da Lei nº 13.019/14, que Obriga as Organizações da Sociedade Civil (OSC) a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o Município de Piracicaba, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.

A prestação de contas é um dever das entidades e o acesso irrestrito às mesmas é um direito do cidadão, dualidade que se constitui num dos principais sustentáculos do exercício da democracia.

A entidade, ao conferir transparência aos seus atos, dá demonstração inequívoca de seu compromisso com a cidade e seus cidadãos.

O SPES – Serviço Social da Paróquia São Paulo Apóstolo, CNPJ 51.311.082/0001-26, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, tem como finalidade a prestação de serviços permanente e gratuito, de educação infantil para criança de até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses), complementando a ação da Família e da comunidade, oferecendo a educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, de acordo com as metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo MEC – Ministério da Educação.

Estatuto Social

Estatuto Social (Ver arquivo PDF)

Diretoria

Ata Eleição Diretoria Biênio 2017 – 2019 (Ver arquivo PDF)
Ata de Afastamento Presidente por motivo de saúde 2018 (Ver arquivo PDF )
Ata Eleição Diretoria Biênio 2019 – 2021 (Ver arquivo PDF)
Qualificação da Diretoria Biênio 2019 – 2021 (Ver arquivo PDF)
Ata Eleição Diretoria Biênio 2021-2023 (Ver arquivo PDF )
Qualificação da Diretoria Biênio 2021-2023 (Ver arquivo PDF )
Ata Eleição Diretoria 2023-2025 (Ver arquivo PDF)

Termos de Colaboração PMC

Termo de Colaboração 002/2018 vigência 01/02/2018 a 31/01/2019 (Ver arquivo PDF)
Termo de Aditamento nº 015/19 vigência 01/02/2019 a 31/01/2020 (Ver arquivo PDF)
Termo de Aditamento nº 40 vigência 01/02/2020 a 31/01/2021 (Ver arquivo em PDF )
Termo de Aditamento de Colaboração 039/21 vigência 01/02/2021 a 31/01/2022 (Ver arquivo PDF )
Certificado de Fornecedor da PMC (Ver Arquivo PDF)
Termo de Colaboração 020/2023 (Ver arquivo PDF)

REGISTRO CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente)

Registro nº 091 Vigência até 30/04/2022 (Ver arquivo em PDF)
Registro nº 091 Vigência até 30/04/2022 (Ver arquivo em PDF)

Autorização de Funcionamento/Alvará de Uso

Autorização Funcionamento – PORTARIA SME No 26/2016 (Ver arquivo PDF)
Alvará de Uso nº 2448/2016 vigência 03/11/2016 a 02/11/2019 (Ver arquivo PDF )
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB vigência 14/06/2021 (Ver arquivo PDF)
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB vigência 21/09/2024 (Ver arquivo PDF )

Balanço Patrimonial e Demais Documentos Fiscais

2017

Balanço Patrimonial em 31/12/2017 (Ver arquivo PDF)
Notas Explicativas às Demonstrações Contáveis em 31/12/2017 (Ver arquivo PDF)
Manifestação do Conselho Fiscal (Ver arquivo PDF)
Publicação Balanço Patrimonial no Diário Oficial do Município de Campinas em 19/04/2018 (Ver arquivo em PDF)
Relatório Anual de Atividades 2017 (Ver arquivo PDF)

2018

Balanço Patrimonial em 31/12/2018 (Ver arquivo PDF )
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 2018 (Ver arquivo PDF)
Demonstração do Fluxo de Caixa 2018 (Ver arquivo PDF)
Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício 2018 (Ver arquivo PDF)
Notas Explicativas às Demonstrações Contáveis em 31/12/2018 (Ver arquivo PDF)
Publicação Balanço Patrimonial no Diário Oficial do Município de Campinas em 15/05/2019 (Ver arquivo PDF)
Relatório Anual de Atividades 2018 (Ver arquivo PDF)

2019

Balanço Patrimonial em 31/12/2019 (Balanço Patrimonial )
Notas Explicativas às Demonstrações Contáveis em 31/12/2019 (Notas Explicativas)
Publicação Balanço Patrimonial no Diário Oficial do Município de Campinas em 03 de julho de 2020 (Publicação Balanço 2019 – DOM03072020 balanço 2019)

2020

Balanço Patrimonial em 31/12/2020 (Ver arquivo PDF )
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 2020 (Ver arquivo PDF )
Demonstração do Fluxo de Caixa 2020 (Ver arquivo PDF)
Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício 2020 (Ver arquivo PDF)
Notas Explicativas às Demonstrações Contáveis em 31/12/2020 (Ver arquivo PDF)
Publicação Balanço Patrimonial no Diário Oficial do Município de Campinas em 15/05/2021 (Ver arquivo PDF)
Relatório de Atividades 2020 (Ver arquivo PDF)

2021

Balanço Patrimonial (Ver arquivo PDF)

2022

Balanço Patrimonial (Ver arquivo PDF)

Outros Documentos de Interesse Público

Prestadores 2019 (Ver arquivo PDF)
Regulamento de Compras (Ver arquivo PDF)
Certificado de Registro Cadastral (Ver arquivo PDF)
Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes (Ver arquivo PDF)

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Certificações

Certificado de Utilidade Pública – Prefeitura Municipal de Campinas/SP (Ver arquivo PDF)
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
Comunicado Deferimento CEBAS 2019 (PDF)
Diário Oficial da União (PDF)
Phomenta – Certificadora e Aceleradora de ONGs – Somos uma OSC que vem sendo, continuamente, certificada pela @Phomenta (Ver página)

Você sabia que a @Phomenta é a primeira e única certificadora brasileira a fazer parte do Comitê Internacional de Monitoramento de ONGs (ICFO)?Isso quer dizer que somos uma organização comprometida com boas práticas de transparência e gestão, preparada para realizar projetos com mais confiança e qualidade.

O que nos deixa muito felizes e gratos. Essa conquista é motivo de muito orgulho e reconhecimento do nosso trabalho.

É inspiração para continuarmos na nossa jornada de contribuir com um mundo melhor para todos. ❤️

(https://www.phomenta.com.br/lista-ongs-certificadas)